Governo debate recuperação de detentos através do trabalho
Data da notÃcia: 03/07/2012
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(Da Redação) A viabilidade de ações de recuperação social dos reeducandos do Sistema Prisional do Estado foi tema de debate num encontro realizado no palácio Presidente Vargas, na tarde da última segunda-feira (2), do qual participaram o governador Confúcio Moura, o secretário de Justiça Fernando Antônia de Souza Oliveira e seu adjunto Zaqueu Vieira Ramos, o coordenador da COTAMA (Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar e Desenvolvimento da Amazônia), Jorge Braga, o presidente da ACUDA (Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso), Luís Marques e seu diretor Rogério Araújo.
De acordo com o governador ?existem projetos para empregar a mão de obra ociosa, mas que ainda não foram viabilizados?, afirmou. Para Moura este é o momento certo para fazer o que tem que ser feito. Alternativas como o convênio com cooperativas foram consideradas.
A parceria com centros educacionais para a criação de cursos profissionalizantes e estruturação de fabricas de bloquetes também são alternativas. A intenção é disponibilizar estrutura para desenvolvimento do trabalho, a exemplo de Ariquemes, onde o projeto desenvolvido com presos do sistema fechado possibilitou a construção de casas populares. A intenção é realizar este tipo de iniciativa também em outras cidades como Guajará-Mirim, que receberá importantes obras do governo do Estado.
Um modelo bem sucedido em Goiânia, de cooperativa de trabalho que não vise apenas o lucro, mas que remunere a mão de obra também é estudado. Atualmente, a capital possui 570 presos no sistema semiaberto e apenas 97 estão sem trabalhar, com a assinatura do convênio com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) serão necessários mais trabalhadores e o intuito é de que o projeto seja estendido para apenados do sistema fechado. Uma parceria com a Emater prevê a criação de um viveiro com hortas e árvores frutíferas ainda este ano.
Bicicletas roubadas e apreendidas que se acumulam em delegacias poderão ser recuperadas por presos e após legalizadas pelo Detran, deverão ser doadas a escolas das periferias e regiões carentes, vez que alunos de famílias de baixa renda deixam de frequentar as aulas por não possuírem um meio de transporte e este é um projeto que deve se estender a todo o estado com a criação de núcleos de produção.
EMPECILHOS - Dentre as dificuldades a serem vencidas está o tramite burocrático. Em muitos casos o trabalho de entidades beneficentes e organizações sociais são vistos com maus olhos por órgãos fiscalizadores que associam a obra destes institutos com irregularidades. ?Temos que aproveitar a mão de obra e a experiência de êxito de Associações como a Acuda e do espetáculo Bizarrus?, complementou o secretário da Sejus Antônio Oliveira.
Retornando de Minas Gerais, Luís Marques e Rogério Araújo, presidente e diretor da Acuda, visitaram os projetos Novos Rumos e falaram sobre a experiência da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), implantado no estado mineiro. ?Juntamos experiências positivas para criar outras possibilidades que visam melhorar o sistema prisional de Rondônia a partir de Porto Velho e agora teremos oportunidade de fazê-lo?, finalizou Marques. Com informações da Assessoria.
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